A carta de condução em formato de cartão bancário contém vários campos numerados, cada um com uma informação específica. O campo 11 encontra-se no verso do documento, na tabela que lista as categorias obtidas. Indica a data de fim de validade associada a cada categoria de carta de condução de que o condutor é titular.
Campo 11 da carta de condução: uma data de validade por categoria
Cada linha da tabela no verso da carta corresponde a uma categoria (AM, A1, A2, B, C, D, etc.). O campo 11 deve ser consultado em cada linha: indica a data-limite até à qual o titular está autorizado a conduzir veículos dessa categoria.
Esta data não é igual para todas as categorias. As categorias consideradas «ligeiras» (A, B) seguem o prazo de validade administrativo do título, enquanto as categorias pesadas (C, D, CE, DE) têm prazos mais curtos, associados a um exame médico periódico. Para ler corretamente o campo 11 da carta de condução, é preciso consultar sempre a linha da categoria em questão, e não uma data única válida para todo o documento.
Se o campo 11 estiver vazio numa linha, isso significa que a categoria correspondente não foi obtida. Apenas as linhas que apresentam uma data no campo 10 (data de obtenção) e no campo 11 (fim de validade) comprovam que o direito de conduzir nessa categoria está ativo.
Diferença entre os campos 11 e 12 da carta de condução
É frequente confundir os campos 11 e 12. O campo 11 contém apenas uma data. Já o campo 12 indica os códigos de restrição e as menções complementares. Esta distinção baseia-se no modelo europeu definido pela Diretiva 2006/126/CE.
Os códigos harmonizados (01, 02, 03, etc.), que especificam as condições de condução — por exemplo, o uso obrigatório de óculos ou a adaptação do veículo —, constam exclusivamente do campo 12. Confundir um código de restrição com uma data, ou vice-versa, pode levar a uma interpretação incorreta dos direitos do condutor.
Os códigos mais comuns no campo 12
- Código 01: correção visual obrigatória (óculos ou lentes de contacto). O condutor deve usar o dispositivo corretor em todas as deslocações.
- Código 02: prótese auditiva ou dispositivo de apoio à comunicação. Esta menção aplica-se aos condutores que necessitam de um aparelho auditivo.
- Código 10: caixa de velocidades adaptada. Aplica-se, nomeadamente, às cartas obtidas em veículos com transmissão automática, com subcódigos que especificam a natureza da restrição (por exemplo, 10.02 para caixa automática).
- Código 78: condução limitada a veículos com caixa de velocidades automática. É o código mais comum para os titulares de carta da categoria B obtida em veículo com caixa automática.
Estes códigos são harmonizados a nível europeu. Um código inscrito numa carta de condução francesa tem o mesmo significado em todos os países da União Europeia.
Fim da validade no campo 11: renovação administrativa ou exame médico
A data indicada no campo 11 não implica automaticamente a realização de um exame médico. Nas categorias B ou A, o fim da validade corresponde a um prazo administrativo para renovar o título. O condutor deve pedir a emissão de uma nova carta, mas não precisa de repetir o exame de condução nem de fazer um exame médico (salvo em casos específicos relacionados com o estado de saúde).
A situação é diferente para as categorias pesadas. A validade das categorias C e D indicada no campo 11 depende de um parecer médico favorável, emitido por um médico autorizado. O prazo é geralmente mais curto do que o da carta da categoria B.
O que fazer quando a data do campo 11 se aproxima
Para uma carta da categoria B, a renovação é feita através de um pedido online no site da ANTS (Agência Nacional dos Títulos Seguros). Não é necessário fazer um exame de condução. A nova carta manterá as mesmas categorias e os mesmos códigos de restrição.
Para uma carta de pesados, o titular deve obter um atestado médico antes de expirar a data indicada no campo 11. Sem esse atestado, o direito de conduzir na categoria em questão fica suspenso, mesmo que o condutor continue na posse do documento físico.
Carta de condução digital e consulta do campo 11
A aplicação France Identité permite guardar uma versão digital da carta de condução no smartphone. Esta versão reproduz as informações do documento físico, incluindo as datas de validade de cada categoria.
O extrato de informação restrito, disponível online através do serviço Télépoints ou da aplicação France Identité, apresenta os detalhes das categorias obtidas, as respetivas datas de validade e o saldo de pontos. Este documento permite verificar as informações do campo 11 sem ter a carta física à mão.
O campo 11 resume-se a uma data, mas essa data implica procedimentos diferentes consoante a categoria da carta. Consultar regularmente o extrato de informação restrito continua a ser a forma mais fiável de garantir que os direitos de condução estão atualizados.
